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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 17 de Julho de 2009 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Queda de espelho sobre casal no hotel. Lesões corporais decorrentes do acidente.
Danos morais e materiais. Dever de indenizar.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2009 - 12:49
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 12:28
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Junho de 2015 - 14:42
Responsabilidade Civil. Acidente de trânsito. Seguro
Cobertura dos danos corporais⁄pessoais. Previsão de cláusula expressa de exclusão de dano moral. Fato incontroverso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Dezembro de 2011 - 12:30
Apelação cível. Ação de indenização por dano material e moral. Disparo de arma de fogo.
Lesões corporais. Registro de boletim de ocorrência. Laudo pericial. Ato ilícito devidamente comprovado.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Julho de 2011 - 15:08
Responsabilidade civil do município. Dano moral e estético caracterizados.
Queda de motociclista provocada por defeitos no pavimento de via pública. Lesões corporais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 15:27
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Abril de 2010 - 01:00
Recurso do réu. Abordagem policial militar. Agressões injustificadas. Lesões corporais. Estrito cumprimento do dever legal.
Prova testemunhal que confirma a conduta violenta - Dever de indenizar do ente público configurado - Danos morais caracterizados - Prova sólida - Recurso não provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 01 de Junho de 2009 - 01:00
Habeas corpus. Lesões corporais graves. Prova de materialidade e indicíos suficientes de autoria. Tese.
objetivando a desclassificação para o delito de lesões corporais leves, por ser motivo referente ao mérito da Ação Penal.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2016 - 12:02
Homem é condenado a seis meses de detenção em regime aberto por lesões corporais contra a mãe
Durante uma discussão, ele empurrou a mãe contra a parede, causando-lhe lesões corporais.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2024 - 12:04
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 12 de Julho de 2012 - 10:35
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 17 de Março de 2009 - 01:00
Lesões corporais. Violência doméstica (art. 129, § 9º, do CP). Pretendida absolvição por ausência de provas. Inviabilidade.
Palavra da vítima, firme e sem discrepâncias, corroborada por outros elementos cognitivos - Condenação mantida - Recurso desprovido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil objetiva. Diligência policial. Lesões corporais. Culpa dos agentes policiais demonstrada. Pedido julgado improcedente.
As pessoas jurídicas de direito público são civilmente responsáveis "pelos danos que seus agentes, nessa qualidade, causarem a terceiros" (CR, art. 37, § 6º).
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Maio de 2022 - 15:46
Projeto Segurança Pública em Foco discute uso de câmeras corporais em ações policiais
Os convidados são o coronel da Polícia Militar do Estado de São Paulo Robson Cabanas e a promotora de Justiça do Estado da Bahia Mônia Lopes.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 24 de Agosto de 2017 - 14:57
Execução Penal. Ameaça e Lesões Corporais. Artigo 42 do Código Penal
Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Especial.